O Observador

A regionalização implica impostos regionais

Carlos Abreu Amorim tem defendido, no Correio da Manhã, a necessidade urgente de regionalizar o país. Apesar de se lisboeta, em nada me repugna a descentralização do poder. Quem está mais perto, conhece melhor os problemas da sua região e está mais apto para os resolver.

No entanto, não tenho concordado com as soluções apresentadas pelos regionalistas, porque estas se limitam a uma descentralização de atribuições e competências pertencentes ao poder central e nunca de meios para sustentar o exercício desse poder. Discutem-se formas para as ditas regiões apresentarem obra, mas não para as financiar.

A descentralização não se pode limitar à mera criação de mais um patamar do exercício do poder. Implica que se crie uma nova relação directa entre os cidadãos e os governantes. Ora, tal só se faz responsabilizando eleitores e eleitos, o que só se consegue quando há dinheiro envolvido. Por outras palavras, quando há impostos. Impostos cobrados pelas novas regiões, impostos que as financiam na sua totalidade. Sem que haja a possibilidade de as novas regiões administrativas recebam fundos do estado central para colmatar um eventual desequilíbrio de contas que resulte de uma gestão populista.

Apenas desta maneira, a descentralização será completa e a dependência de Lisboa, no que diz respeito a assuntos regionais, termina. Se as regiões não tiverem forma de cobrar impostos, o dinheiro que receberão será proveniente da administração central e cairemos no mesmo erro das autarquias: Entidades que apresentam obra, mas nunca pedem sacrifícios, sendo o dinheiro que as financia originário de qualquer cidadão, independentemente da zona do país em que vive.

Não havendo uma relação directa entre o dinheiro que é pago em impostos e o que será gasto pelo novo poder regional, os contribuintes nunca poderão exigir que aqueles que elegeram prestem contas. A impunidade será total, tal como o é ao nível autárquico. Ora, se estas são um problema de gestão, não vejo razões para a criação gratuita de outro.

A regionalização, tal como tem sido proposta não passa de uma forma de dar poder a caciques. Aqueles que cativam mais votos, porque têm um bom poder negocial com Lisboa. Isto não é descentralização, é reforçar a dependência com o poder central dando, pelo caminho, umas borlas a figuras proeminentes da província.

A regionalização, em si, não está errada. O problema é que quem a defende não parece interessado em criar algo mais que uma delegação do estado central. De criar muitas Lisboas e espalhar Terreiros do Paço por esse país fora.

(Continua com uma observação relativa ao mapa e modo de criação das regiões administrativas).

A viagem

“Tourists don’t know where they’ve been, travellers don’t know where they’re going.”
Paul Theroux, ‘The Happy Isles of Oceânia: Padding the Pacific’

O livro que marcou as minhas férias foi a ‘Viagem por África’ de Paul Theroux. Não apenas pela acutilância das suas observações e a dureza das suas críticas. Acima de tudo, pela satisfação, o bem-estar que provoca. O sonho que desperta. Se o papel fundamental de um livro, mais do que nos ocupar o tempo, é abrir-nos os horizontes, este de Theroux cumpre-o na perfeição. Não se limita a dar-nos a conhecer os povos que habitam cada um dos locais por onde passou, os seus hábitos e as suas dificuldades. Demonstra-nos, convence-nos da vantagem que certo tipo de viagens têm sobre outras maneiras de fazer turismo. Outras formas de ver este mundo. Diferentes modos de estarmos nesta vida. Pelo menos foi a marca que me ficou. E quando Theroux nos diz que viajar não é “descanso e descontracção, mas acção cansaço e movimento”, ele conquista-nos e a pontinha de inveja nasce. Aquela inveja boa, saudável de quem fica satisfeito pela viagem que este homem fez, nos descreveu, mas que nós nunca iremos empreender.

20 anos

O dia em que uma certa Lisboa acabou.

Agora é a sério

Peggy Noonan, no WSJ:

"Why is it a real race now, with John McCain rising in the polls and Barack Obama falling? There are many answers, but here I think is an essential one: The American people have begun paying attention.

(...)"

O 'lobby' começa em nós*

Acho imensa piada ouvir que as medalhas olímpicas são muito importantes para o país. Chato como a potassa que sou pergunto sempre o que é e quem é o país? Tirando algumas generalidades, não há resposta convincente. Ela reduz-se sempre ao que vemos (ao que cada um de nós vê) à nossa volta. Dizer que Portugal precisa de medalhas é, ou não conhecer o país, ou ser profundamente egoísta. E insensível, também.

Quem não gostaria que os atletas portugueses ganhassem várias medalhas de ouro e outras tantas de prata e de bronze? Seria excelente, mas essa excelência não obriga a que seja triste que tal não aconteça e que seja imprescindível que o mesmo venha a suceder. Existem prioridades e esquecê-las uma vez de 4 em 4 anos, é o mesmo que uma criança perder a cabeça por uma ‘playstation’.

Além disso é impossível dizer que os portugueses querem medalhas olímpicas, quando quem o diz são necessariamente aqueles que acham isso importante: os comentadores desportivos, quem se recosta no sofá de casa a ver os Jogos e julga que o país durante 15 dias é aquilo. É assim que exigir mais dinheiro para os atletas, mas não estar disposto a entregar directamente o seu é imoral. É, com a protecção do anonimato, fazer a nossa vontade à custa do esforço de outros cidadãos que não têm voto na matéria.

* Este texto foi publicado ontem no blogue da Atlântico. Entretanto, Nelson Évora venceu a medalha de ouro do triplo salto. Os parabéns para quem esteve nos Jogos com um espírito completamente diferente da maioria.

Fenómeno Phelps

Os chineses andam todos satisfeitos com as medalhas de ouro nos Jogos Olímpicos. Mas vejam só por quem eles perdem a cabeça na praça de Tiananmen.

Sugestão para hoje

"(...) o Messias está em cada um de nós e não num salvador supremo".

Abrir a penúltima página do Público e ler o artigo de Esther Mucznik.

Almoços de Verão

Pierre-Auguste Renoir, Luncheon of the Boating Party, 1881.

Passeios de Verão

Alfred Sisley, Footbridge at Argenteuil, 1872.

Rendição

O sucesso da visita de Obama à Europa tem um significado: os povos europeus olham para a América desejosos por uma inspiração. Pedem-lhe esperança. Uma mensagem. Uma resposta.

É ver as multidões a ouvir Obama. Os jornais. As televisões. Os blogues. A Europa está mortinha por ouvir um americano assim. Como no passado, vê nele a solução. Nele deposita o que de mais íntimo se pode oferecer: A fé. Um europeu faria tudo para ter um americano como Obama. Votava nele se pudesse. É a rendição total. Já se sabia, mas impressiona sempre.

Vontades

Os alemães gostavam de ter um presidente americano. De acordo com as sondagens até estariam dispostos a votar nele.

Hergé em entrevista

Online Videos by Veoh.com

O grande Hergé, numa entrevista feita nos anos 50. Até uma visita aos estúdios é feita.

Às voltas com o petróleo

Gas, Edward Hopper, 1940.

Depois de várias semanas com o preço a subir, agora é a vez de descer.

Nada

Este governo chegou em 2005 prometendo mais emprego: o desemprego sobe de dia para dia; mais crescimento económico: as projecções são de quebra e travagem; um défice abaixo dos 3% do PIB: o abrandamento económico trava impostos e ameaça défice.

No que toca ao défice das contas públicas é preciso não esquecer que este governo nunca se preocupou verdadeiramente em fazer descer a despesa. Assim sendo, já se sabia que os resultados obtidos em 2007 eram artificiais: baseavam-se unicamente na receita, nos impostos. Mais pobres, os cidadãos em 2008 e 2009, já não podem, não conseguem, pagar o sucesso fiscal do Eng. Sócrates.

Tudo indica que cheguemos a 2009 com uma mão cheia de nada. Fica a pergunta: O que esteve o governo a fazer este tempo todo?

A alegria

The Swing, Jean-Honoré Fragonard, 1767.

A elegância e a graça.

O respeito pelos mortos

A troca dos corpos dos dois soldados israelitas pelos 5 prisioneiros libaneses, mais os corpos de 185 combatentes libaneses e palestinianos, não é um sinal de derrota, conforme o Hezbullah quer fazer querer. É antes o sublinhar do valor sagrado que a cultura ocidental sempre deu ao corpo dos que tombaram em combate. Que ninguém fica para trás, vivos ou mortos, porque o que está em causa não é a vida, mas a pessoa. O que ela foi para os seus e, acima de tudo, o que podia ter sido. O que nunca se vai concretizar. Nunca vai acontecer. As oportunidades perdidas e desperdiçadas. O respeito pelo corpo é uma homenagem, um agradecimento e uma admiração.

Livre associação

A nova guerra na Ordem dos Advogados vem demonstrar, uma vez mais, que a solução está na liberdade de associação. A possibilidade de cada advogado se associar como quiser, com quem quiser, nas condições e nas formas que entender. A profissão mais livre que um homem livre pode exercer exige que se confie no discernimento daqueles que a professam.

Debate na Rádio

Estarei hoje novamente na Rádio Europa, num debate político com Bernardo Pires de Lima e a moderação de Paulo Pinto Mascarenhas e Antonieta Lopes da Costa.

Os temas em discussão são os seguintes:

Arrasador: documento da Sedes, organização liderada pelo ex-ministro das Finanças Campos e Cunha, critica duramente o Governo e diz que o Primeiro-Ministro já está em campanha eleitoral. Depois de 3 anos de alguma coragem política e de tentativas de reformas, pode deitar tudo a perder. Será novidade?

Fogo que arde e se vê: Lisboa voltou a arder na zona histórica da Baixa, por causa de um prédio devoluto, há muito emparedado. De quem são as responsabilidades? Do proprietário ou da falta de fiscalização da Câmara Municipal? Estarão os lisboetas condenados a viver ao lado de autênticos barris de pólvora?

Perigos no Médio Oriente: será de levar a sério a ameaça do Irão em pôr Telavive em chamas? E o que se pode esperar da fraqueza de um governo Olmert a prazo, com o endurecimento da retórica de parte a parte? Teremos guerra em breve, e logo numa altura de campanha eleitoral nos Estados Unidos? A quem pode beneficiar este estado de coisas?

Para ouvir hoje, 6ªf, 11 de Julho, às 19h e no Domingo, 13 de Julho, às 11h e novamente às 19h.

Trabalho vespertino

'Johanne Wilde, the artist's wife, at her loom', Laurits Andersen Ring.

Leituras matinais

At Breakfast, Laurits Andersen Ring, 1898.

O fim?

Assistimos às entrevistas que José Sócrates e Manuela Ferreira Leite deram à televisão na passada semana e deparamos com a impotência. Não há dinheiro, a crise internacional atrofia-nos, não se podem subir os impostos e nenhum dos dois se arrisca a fazer cortes na despesa.

O país tem um problema estrutural grave que não quer resolver. Um problema que é reconhecido por todos desde 2001 (já lá vão 7 anos) e que nos está a empobrecer lentamente. Hoje somos mais pobres que em 1998. Estaremos ainda mais pobres em 2018. E por aí em diante, por cada década que for passando.

Esse problema estrutural não é só económico e financeiro. É também político e social. Político, porque o sistema político actual, em que os deputados são escolhidos nas sedes dos partidos e eleitos ao magote, premeia, salvo raras e honrosas excepções, a mediocridade quando não mesmo a nulidade política. Social, na medida em que o segredo de quem pretenda subir de forma segura na carreira política é falar pouco, nunca assumir o que pensa, para não ferir susceptibilidades e não se comprometer. A esperteza ensina muito rapidamente que a forma de estar sempre do lado do poder é não dar nas vistas. Aparentar ser uma nulidade é o segredo do sucesso.

A falta de motivação política dos melhores, de que tanto se fala, está aqui.

Esta análise não é pessimista, mas realista. Não haja ilusões que o único meio de dar a volta por cima é governar de forma diferente. Com reformas duras e difíceis, mas indispensáveis se quisermos ter uma vida melhor.

É verdade que essas ditas reformas duras e indispensáveis, representam um enorme custo eleitoral. A pergunta, no entanto, que se coloca é se podemos considerar credível quem esteja disposto a vencer eleições para tapar depois o sol com a peneira.

Cada povo tem o governo que merece. Este ‘post’ intitula-se ‘o fim’, mas na forma de uma pergunta. Porque, apesar de todos os problemas, a resposta ainda está do nosso lado.

Esta solidariedade é estúpida

Num país com o défice das contas públicas à espreita, impostos altíssimos, em que metade da população tem como garantido um emprego eterno e a restante encontra-se desempregada, com emprego precário ou no meio de uma concorrência desenfreada, os prejuízos da TAP, noticiados hoje pelo Público, são a cereja em cima do bolo.

Faltam apenas informações sobre a RTP, a Caixa Geral de Depósitos, a CP, o Metropolitano de Lisboa (a quem o Tribunal de Contas puxou as orelhas há poucas semanas) e por aí fora, para que a festa seja de arromba.

Aguentar isto não é ser solidário. É ser estúpido.

Luz e sombra

Amesterdão é também a sombra fresca, apesar da luz intensa. E água. Água com barcos e casas nas ruas.

Estrategicamente falidos

O programa ‘Prós & Contras’ é engraçado. O que mais se ouve, em qualquer das suas edições, são as expressões ‘parceria estratégica’, ‘sector estratégico’, ‘perspectiva estratégica’ e por aí fora, desde que a palavra ‘estratégia’ ou qualquer sua derivada esteja metida ao barulho. Parece que estão a discutir o ‘Risco’ ou o ‘Diplomacy’, mas não. Referem-se ao nosso país, às nossas vidas e mexem com o nosso dinheiro.

Portugal anda há décadas à procura de uma nova estratégia. Foi o caminho de ferro, depois África, a seguir a Europa que nos permitiu pagar as auto-estradas, os pavilhões multi-usos e por aí fora. Finda esta brincadeira, que nos tornou um país (aparentemente) moderno, mas falido, estrategicamente falido, os sonhos febris continuam nas ilustres cabeças dos que vão debitar chavões naquele programa.

Sonha-se com um TGV, num empreendimento à grande de encher bolsos e enganar papalvos, quando nem Leiria tem uma ligação ferroviária de jeito e uma deslocação a Viseu só é realizável por estrada a gastar combustível. Discute-se um novo aeroporto para Lisboa (que nunca vai ser feito – fica aqui o registo) só porque descobriram que é essencial ter uma cidade aeroportuária. A 50 kms da capital (que não é Londres, nem Paris, nem sequer Madrid) e com um estuário com cerca de 350km2 de área molhada no meio.

Cabeça baixa e um pouco de humildade é o que se pede. Algo difícil num país minúsculo que sempre se perdeu em grandezas.

A ASAE não estava lá

Uma loja em Amesterdão, na noite de 8 de junho.

E na manhã seguinte. A mesma cidade, a mesma loja. Um certo sentimento de liberdade. Da liberdade comezinha, mas saborosa.